Uma LEITURA possível da Questãos dos PRESERVATIVOS

A verdade sobre os preservativos

Martin Rhonheimer

As recentes declarações do Papa Bento XVI sobre o uso de preservativos suscitaram muita polêmica nos meios de comunicação. Afinal, o que ele quis dizer mesmo? Neste artigo de 2004, o Autor explica a verdadeira posição da Igreja com relação ao uso de preservativos, numa maneira que nos permite entender melhor as palavras do Santo Padre.

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Muitas pessoas estão convencidas de que uma pessoa soropositiva sexualmente ativa deveria usar preservativo a fim de proteger seu parceiro da infecção. O que quer que se pense sobre um estilo de vida promíscuo, sobre atos homossexuais ou prostituição, tal pessoa age, ao menos, com um senso de responsabilidade ao tentar evitar a transmissão de sua infecção para outras.

Considera-se comumente que a Igreja Católica não apóia tal visão. Conforme sugeriu recentemente um o programa Panorama da BBC, acredita-se que a Igreja ensine que os homossexuais sexualmente ativos e as prostitutas deveriam evitar o uso dos preservativos porque os preservativos são intrinsecamente maus (The Tablet, 26 de junho). Muitos católicos pensam o mesmo. Um deles é Hugh Henry, diretor de educação do Linacre Centre em Londres. Ele disse a Austen Ivereigh no Tablet da semana passada, que o uso do preservativo, mesmo quando usado exclusivamente para evitar a infecção do parceiro sexual “desrespeita a estrutura fértil que os atos conjugais devem ter, é incapaz de constituir o recíproco e completo dom pessoal de si e, portanto, viola o Sexto Mandamento”.

Mas este não é o ensinamento da Igreja Católica. Não existe ensinamento magisterial oficial seja sobre preservativos, pílulas anovulatórias ou diafragmas. Preservativos não podem ser intrinsecamente maus, somente os atos humanos podem sê-lo; preservativos não são atos humanos, mas coisas. O que a Igreja Católica ensinou claramente ser “intrinsecamente mau” é um tipo específico de ato humano, definido por Paulo VI em sua encíclica Humanae Vitae, e posteriormente incluído no n° 2370 do Catecismo da Igreja Católica: “qualquer ação que, quer em previsão do ato conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação”.

A contracepção, como um tipo específico de ato humano, inclui dois elementos: a vontade de praticar atos sexuais e a intenção de tornar a procriação impossível. Um ato contraceptivo, portanto, incorpora uma escolha contraceptiva. Como afirmei em um artigo no Linacre Quarterly em 1989, “uma escolha contraceptiva é a escolha de um ato que impede que os intercursos sexuais livremente consentidos, em que se preveem consequências procriativas, tenham tais consequências, e é uma escolha feita justamente por esta razão”.

Por isto a contracepção, entendida como um ato humano qualificado como “intrinsecamente mau” ou desordenado não é determinado pelo que acontece no nível físico; não faz diferença se alguém impede que o intercurso sexual seja fértil tomando a pílula ou interrompendo-o de modo onanístico. A definição acima não distingue entre “fazer” ou “deixar de fazer”, porque o coito interrompido é um tipo de abstenção “ao menos parcial”.

A definição de ato contraceptivo não se aplica, portanto, ao uso de contraceptivos para impedir possíveis consequências procriativas de uma violência sexual previsível; nesta circunstância a pessoa violentada não escolhe manter relações sexuais ou impedir uma possível consequência de seu próprio comportamento sexual, mas está simplesmente defendendo-se de uma agressão a seu próprio corpo e de suas indesejáveis consequências. Uma atleta que participa dos Jogos Olímpicos que toma uma pílula anovulatória para evitar a menstruação também não está fazendo “contracepção”, porque não há intenção simultânea de praticar atos sexuais.

O ensinamento da Igreja Católica não diz respeito a preservativos ou aparatos físicos ou químicos similares, mas ao amor marital e ao significado essencialmente marital da sexualidade humana. O magistério afirma que, se pessoas casadas têm sérias razões para não ter filhos, devem modificar seu comportamento sexual pela abstenção, “ao menos periódica” dos atos sexuais. Para evitar destruir tanto o significado unitivo quanto o procriativo dos atos sexuais e, portanto, a plenitude da doação recíproca de si, elas não podem impedir que o ato sexual seja fértil praticando, ao mesmo tempo, o ato sexual.

Mas o que dizer das pessoas promíscuas, dos homossexuais sexualmente ativos e das prostitutas? O que a Igreja Católica lhes ensina é que simplesmente não deviam ser promíscuos, mas fiéis ao único parceiro sexual; que a prostituição é um comportamento que viola gravemente a dignidade humana, principalmente a dignidade da mulher e, portanto, não devia ser praticada; e que os homossexuais, como todas as outras pessoas, são filhos de Deus e amados por Ele como todos são, mas que eles deveriam viver a continência como toda e qualquer pessoa solteira.

Mas e se eles ignoram este ensinamento e correm o risco de contrair o HIV, deveriam eles usar preservativos para impedir a infecção? A norma moral que condena a contracepção como intrinsecamente má não se aplica a estes casos. Nem pode haver um ensinamento da Igreja sobre isto; é simplesmente um contrassenso estabelecer normas morais para tipos de comportamento intrinsecamente imorais. Deveria a Igreja ensinar que um estuprador nunca deve usar preservativo porque ao fazer isto, além do pecado de violência sexual, ele estaria desrespeitando “o recíproco e completo dom pessoal de si e, portanto, viola o Sexto Mandamento”? Por certo que não.

O que devo dizer, como padre católico, a pessoas promíscuas ou homossexuais soropositivos que usam preservativos? Procurarei ajudá-los a viver uma vida sexual moral e bem ordenada. Mas eu não lhes direi que não usem preservativos. Simplesmente não falarei disto com eles e presumirei que se eles escolheram fazer sexo, manterão ao menos um senso de responsabilidade. Com tal atitude, respeito plenamente o ensinamento da Igreja Católica sobre a contracepção.

Isto não é um apelo a “exceções” à norma que proíbe a contracepção. A norma sobre contracepção aplica-se sem exceção; a escolha contraceptiva é intrinsecamente má. Mas obviamente ela aplica-se somente aos atos contraceptivos, como definidos pela Humanae Vitae, os quais incorporam uma escolha contraceptiva. Nem todo ato em que é usado o aparato “contraceptivo”, de um ponto de vista puramente físico, é um ato contraceptivo de um ponto de vista moral, recaindo sob a norma ensinada pela encíclica.

Igualmente, um homem casado soropositivo que usa o preservativo para proteger sua esposa da infecção não está agindo a fim de tornar a procriação impossível, mas para prevenir a infecção. Se a concepção é evitada, isto será um efeito colateral “inintencional” e, portanto, não determinará o significado moral da ação como um ato contraceptivo. Pode haver outras razões para advertir contra o uso do preservativo em tal caso, ou para aconselhar a total continência, mas não por causa do ensinamento da Igreja sobre contracepção, e sim por razões pastorais ou simplesmente prudenciais (o risco, por exemplo, de que o preservativo não funcione). Certamente este último argumento não se aplica a pessoas promíscuas, porque mesmo que os preservativos não funcionem sempre, seu uso ajudará a reduzir as más consequências de um comportamento moralmente mau.

Deter a epidemia mundial de AIDS não é uma questão sobre a moralidade do uso de preservativos, mas sobre como impedir efetivamente uma situação em que as pessoas provocam consequências desastrosas com seu comportamento sexual imoral. O Papa João Paulo II insistia repetidamente que a promoção do uso de preservativos não é uma solução para este problema. Porque para o Papa o preservativo não resolvia o problema moral da promiscuidade. Se, em geral, as campanhas que promovem os preservativos encorajam o comportamento de risco e tornam pior a pandemia de AIDS é uma questão de evidências estatísticas não facilmente disponíveis. Que reduzem as taxas de transmissão, a curto prazo, entre grupos altamente sujeitos à infecção, como prostitutas e homossexuais, é impossível negar. Se podem diminuir as taxas de infecção entre populações promíscuas “sexualmente liberadas” ou, pelo contrário, encorajar o comportamento de risco, depende de muitos fatores.

Em países africanos as campanhas anti-AIDS baseadas no uso de preservativos são geralmente ineficazes, em parte, porque para um homem africano sua masculinidade se expressa fazendo o maior número de filhos possível. Para ele, os preservativos tornam o sexo uma atividade sem sentido. Esta é a razão pela qual – e isto é uma forte evidência em favor do argumento do Papa – o programa de Uganda está entre os poucos programas eficientes na África. Embora não exclua os preservativos, o programa ugandense encoraja uma mudança positiva no comportamento sexual (fidelidade e abstinência), à diferença das campanhas pelos preservativos, que contribuem para obscurecer ou mesmo destruir o significado do amor humano.

Campanhas para promover a abstinência e a fidelidade são definitiva e certamente o único remédio efetivo, a longo prazo, para combater a AIDS. Assim não há razão para que a Igreja considere as campanhas que promovem os preservativos como úteis para o futuro da sociedade humana. Mas também a Igreja não pode ensinar que as pessoas que mantêm estilos de vida imorais deveriam evitá-los.