quinta-feira, 22 de novembro de 2012

REFLEXÃO: Um Estado Laico - Parte I



O Estado pode ser definido desta maneira: "a organização jurídica coercitiva de determinada comunidade" (Abbagnano, 2003). Isto é, o Estado é o organismo que garante o gerenciamento da população que compõe sua sociedade, normalmente por meio de Leis que garantem direitos, impõe deveres e punem delitos.

A ideia de um Estado autônomo é moderna, embora enraizada em modelos clássicos oriundos de civilizações bastante antigas. O mundo antigo e medieval viu o surgimento e a decadência de muitos impérios. Alguns deles se afirmaram cristãos, e boa parte deles escandalizaram a história do mundo ocidental com seus contra-testemunhos. O resultado deste processo histórico, de modo excessivamente resumido, foi o movimento burguês moderno que criou a ideia de uma instância controladora de poder que viesse ao encontro das necessidades reais de toda uma população. Isto em tese.

Como houve monarquiais totalitárias, também surgiram Estados totalitários, com regimes absolutistas. A era das independências gerou a impressão histórica da DEMOCRACIA. Um modo de regime onde o "poder emana do povo". Outra falácia, pois na verdade, se emana, o poder se manifesta em favor de uma fatia minúscula que o aliena em seu próprio favor. Tanto num Estado totalitário, como num dito democrático.

Esta primeira reflexão quer ajudar a recordar o teoria do Estado como instrumento de manutenção da ordem social. E recorda também que não há uma única palavra para definir seu significado senão um processo histórico marcado por inúmeras contradições.

Não seria a ideia de um ESTADO LAICO mais um modismo?
E mais uma contradição ao objetivo geral de garantir a integridade da vida daqueles que compõe sua comunidade humana.

E se a ideia de um ESTADO verdadeiramente LAICO não passa de um modismo ou de uma etapa do processo de compreensão da vida em sociedade - vida sustentável em comunidade humana; seria JUSTO, CORRETO, DIGNO e HONESTO vilipendiar a dignidade já conquistada em vista de um processo incerto e clandestino?

Vale a pena pensar,
antes de defender, contestar ou divulgar!

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